Democracia na gestão da escola

Saiba como os Conselhos Escolares funcionam e porque você deve aderir ao da nossa escola.

 

A participação das famílias na educação formal dos estudantes pode ir muito além do acompanhamento de boletins e de conversas com professores. O envolvimento direto dos pais no dia a dia da escola, acompanhando questões ligadas à administração e ao ensino, pode ser vital para a melhoria da educação - e os conselhos escolares são ótimas formas de fazer isso acontecer.

“Por meio do conselho é possível envolver a comunidade e estimulá-la a acompanhar os estudos dos seus filhos e o que está acontecendo na escola,” conta Maria Luiza Martins Aléssio, diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional do Ministério da Educação.

Um exemplo bem sucedido é o da escola de educação infantil Sarah Victalino Gueiros, no município de Vila Velha (ES). Com o estímulo da secretaria de Educação do município, os professores do colégio tomaram a iniciativa, convocaram a comunidade e criaram um Conselho Escolar no colégio. Mais de 200 pais participaram das primeiras votações. Agora, os integrantes do conselho deliberam juntos sobre questões que vão do plano pedagógico à merenda servida no colégio. “Sem um conselho, é impossível ter uma escola pública de qualidade”, diz a diretora da escola, Lidia de Vargas Araujo. “Não sei como eu conseguiria trabalhar sem o conselho lado a lado comigo”.

O Conselho é formado por representantes de todos os grupos envolvidos com a educação: funcionários e professores da escola, pais e outros membros da comunidade. Ao trazer todos os interessados para discussão e tirar as decisões da mão de poucos, ele transforma a escola em um ambiente mais democrático e transparente.

A seguir, entenda como os Conselhos Escolares funcionam, porque eles são essenciais para uma boa gestão escolar e porque você deve aderir.

 

1 - QUAIS AS FUNÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR?

 

O Conselho monitora dirigentes escolares, assegurando a qualidade do ensino. Pode estabelecer metas, planos educacionais, o calendário escolar e aprovar o projeto pedagógico da escola. Também cuida da situação financeira da escola, definindo planos de aplicação de recursos e normas para a prestação de contas.

Apesar de possuírem essas linhas gerais, suas funções variam: os Estados são os responsáveis por estabelecer as atribuições gerais dos Conselhos. Mas nem todas as unidades da federação têm legislação sobre o assunto.

 

2 - QUEM PODE PARTICIPAR DOS CONSELHOS ESCOLARES?

 

Pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores da escola.

 

3 - QUANTOS SÃO E COMO SÃO OS MEMBROS ELEITOS?

 

A forma de escolha e o número de membros variam de escola para escola. Como são autônomas, as instituições devem estabelecer suas próprias regras de eleição e o tamanho dos mandatos, dentro do previsto na legislação estadual.

Na maioria dos Estados com regras, os mandatos são fixados entre um e dois anos. Os representantes são eleitos por suas próprias categorias e o diretor é um membro nato do Conselho.

 

4 - DE QUANTO EM QUANTO TEMPO O CONSELHO DEVE SE REUNIR?

 

O MEC sugere reuniões mensais dos Conselhos. Além dessas reuniões, também são importantes as assembléias-gerais, que contam com a participação de todos da comunidade escolar e não somente dos membros eleitos.

 

5 - OS CONSELHEIROS ESCOLARES SÃO OBRIGATÓRIOS?

 

Não há a obrigatoriedade da existência deles em nível nacional e estadual. Em alguns municípios, porém, eles são obrigatórios. Normalmente, as eleições dos diretores nessas cidades só podem ser feitas pelo Conselho - como o MEC sugere em seus materiais. Apesar de a eleição do diretor pelo Conselho ser uma prática comum, há exceções, pois os municípios e as escolas são autônomos.

 

6 - POR QUE OS CONSELHOS SÃO NECESSÁRIOS?

 

As escolas são autônomas na gestão dos seus recursos e na elaboração dos seus projetos pedagógicos. Para estimular essa autonomia, cada vez mais o Governo Federal repassa recursos e materiais diretamente para as escolas. Assim, elas podem resolver problemas específicos de cada comunidade. E a melhor maneira de saber o que a comunidade precisa é trazê-la para a gestão administrativa e pedagógica da escola por meio dos Conselhos.

A prática ainda é pouco comum no país. O Brasil tem um regime democrático desde o fim da ditadura militar em 1985, mas a gestão das escolas públicas mudou de forma lenta desde então. As congregações formadas exclusivamente por professores continuam a gerir a maioria das escolas. Muitas vezes, sem ouvir a comunidade ao seu redor. Com a formação do Conselho, o cidadão vira um sujeito participante no destino de sua Educação e da sua sociedade.

 

7 - DESDE QUANDO A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS É ESTIMULADA?

 A gestão democrática do ensino público e a autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares estão previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2000, é "promover a participação da comunidade na gestão das escolas, universalizando, em dois anos, a instituição de Conselhos escolares ou órgãos equivalentes". Nove anos depois, os Conselhos ainda não foram implantados em larga escala no país.

Desde 2004, o MEC tenta estimular a criação e o aperfeiçoamento deles por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

 

8 - COMO POSSO IMPLANTAR UM CONSELHO NA MINHA ESCOLA?

 

A atitude de formar um Conselho pode partir dos educadores, dos alunos ou da comunidade ligada à escola. Pode haver legislação municipal ou estadual que estabelece regras para a criação dos Conselhos. Por isso, é importante procurar a orientação da Secretaria de Educação da sua cidade ou Estado.

O MEC ajuda diretamente as escolas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica. No site oficial do programa, há 13 cadernos há materiais disponíveis para download. Voltados para diversos aspectos da formação dos Conselhos, eles explicam as diferentes possibilidades para o funcionamento e as diversas áreas de atuação deles.

Pais com vontade de participar do Conselho devem procurar a direção da escola para se informar sobre as regras e o período para a eleição dos seus membros. Os Conselhos também costumam fazer reuniões abertas para aqueles que desejam se envolver sem participar das eleições.

 

9 - O QUE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR?

 

Como cada escola tem suas particularidades, o primeiro passo para o funcionamento do Conselho é a elaboração de um regimento interno e de um regimento escolar que atenda as necessidades da comunidade e dos educadores locais.

O regimento interno tratará da organização do Conselho. Ele determina a forma como são eleitos os membros, as suas atribuições e a regularidade das reuniões. No regimento escolar, estão as normas que regem a escola como um todo. Eles podem ser redigidos na assembléia-geral, onde todos os membros da comunidade podem ser ouvidos e votar.

 

Texto Piero Lacatelli.

Fonte: http://educarparacrescer.abril.com.br/gestao-escolar/democracia-gestao-escolar-490189.shtml

 

Edital de Convocação do Conselho Escolar da EMGPR

A Direção da Escola Municipal Genesio Pinto Ramalho, no uso de suas atribuições, convoca os membros do Conselho Escolar, professores, funcionários, alunos da E. M. Genesio Pinto e toda comunidade em geral, para uma Assembleia Ordinária para Eleição e posse da nova diretoria do Conselho da referida escola, Apresentação do Plano de Ações 2010, Elaboração do Plano de Ações Complementar, Outros assuntos de interesse da Comunidade Escolar. Data: 31/05/2012 Horário: 14:00 hrs Local: Auditório da referida Escola.
Publique-se para registro.

POLUIÇÃO DA ÁGUA

Alguém já disse que uma das aventuras mais fascinantes é acompanhar o ciclo das águas na Natureza. Suas reservas no planeta são constantes, mas isso não é motivo para desperdiçá-la ou mesmo poluí-la. A água que usamos para os mais variados fins é sempre a mesma, ou seja, ela é responsável pelo funcionamento da grande máquina que é a vida na Terra; sendo tudo isto movido pela energia solar.

Vista do espaço, a Terra parece o Planeta Água, pois esta cobre 75% da superfície terrestre, formando os oceanos, rios, lagos etc. No entanto, somente uma pequenina parte dessa água - da ordem de 113 trilhões de m³ - está à disposição da vida na Terra. Apesar de parecer um número muito grande, a Terra corre o risco de não mais dispor de água limpa, o que em última análise significa que a grande máquina viva pode parar.

A água nunca é pura na Natureza, pois nela estão dissolvidos gases, sais sólidos e íons. Dentro dessa complexa mistura, há uma coleção variada de vida vegetal e animal, desde o fitoplâncton e o zooplâncton até a baleia azul (maior mamífero do planeta). Dentro dessa gama de variadas formas de vida, há organismos que dependem dela inclusive para completar seu ciclo de vida (como ocorre com os insetos). Enfim, a água é componente vital no sistema de sustentação da vida na Terra e por isso deve ser preservada, mas nem sempre isso acontece. A sua poluição impede a sobrevivência daqueles seres, causando também graves conseqüências aos seres humanos.

A poluição da água indica que um ou mais de seus usos foram prejudicados, podendo atingir o homem de forma direta, pois ela é usada por este para ser bebida, para tomar banho, para lavar roupas e utensílios e, principalmente, para sua alimentação e dos animais domésticos. Além disso, abastece nossas cidades, sendo também utilizada nas indústrias e na irrigação de plantações. Por isso, a água deve ter aspecto limpo, pureza de gosto e estar isenta de microorganismos patogênicos, o que é conseguido através do seu tratamento, desde da retirada dos rios até a chegada nas residências urbanas ou rurais. A água de um rio é considerada de boa qualidade quando apresenta menos de mil coliformes fecais e menos de dez microorganismos patogênicos por litro (como aqueles causadores de verminoses, cólera, esquistossomose, febre tifóide, hepatite, leptospirose, poliomielite etc.). Portanto, para a água se manter nessas condições, deve-se evitar sua contaminação por resíduos, sejam eles agrícolas (de natureza química ou orgânica), esgotos, resíduos industriais, lixo ou sedimentos vindos da erosão.

Sobre a contaminação agrícola temos, no primeiro caso, os resíduos do uso de agrotóxicos (comum na agropecuária), que provêm de uma prática muitas vezes desnecessária ou intensiva nos campos, enviando grandes quantidades de substâncias tóxicas para os rios através das chuvas, o mesmo ocorrendo com a eliminação do esterco de animais criados em pastagens. No segundo caso, há o uso de adubos, muitas vezes exagerado, que acabam por ser carregados pelas chuvas aos rios locais, acarretando o aumento de nutrientes nestes pontos; isso propicia a ocorrência de uma explosão de bactérias decompositoras que consomem oxigênio, contribuindo ainda para diminuir a concentração do mesmo na água, produzindo sulfeto de hidrogênio, um gás de cheiro muito forte que, em grandes quantidades, é tóxico. Isso também afetaria as formas superiores de vida animal e vegetal, que utilizam o oxigênio na respiração, além das bactérias aeróbicas, que seriam impedidas de decompor a matéria orgânica sem deixar odores nocivos através do consumo de oxigênio.

Os resíduos gerados pelas indústrias, cidades e atividades agrícolas são sólidos ou líquidos, tendo um potencial de poluição muito grande. Os resíduos gerados pelas cidades, como lixo, entulhos e produtos tóxicos são carreados para os rios com a ajuda das chuvas. Os resíduos líquidos carregam poluentes orgânicos (que são mais fáceis de ser controlados do que os inorgânicos, quando em pequena quantidade). As indústrias produzem grande quantidade de resíduos em seus processos, sendo uma parte retida pelas instalações de tratamento da própria indústria, que retêm tanto resíduos sólidos quanto líquidos, e a outra parte despejada no ambiente. No processo de tratamento dos resíduos também é produzido outro resíduo chamado "chorume", líquido que precisa novamente de tratamento e controle. As cidades podem ser ainda poluídas pelas enxurradas, pelo lixo e pelo esgoto.

Enfim, a poluição das águas pode aparecer de vários modos, incluindo a poluição térmica, que é a descarga de efluentes a altas temperaturas, poluição física, que é a descarga de material em suspensão, poluição biológica, que é a descarga de bactérias patogênicas e vírus, e poluição química, que pode ocorrer por deficiência de oxigênio, toxidez e eutrofização .

A eutrofização é causada por processos de erosão e decomposição que fazem aumentar o conteúdo de nutrientes, aumentando a produtividade biológica, permitindo periódicas proliferações de algas, que tornam a água turva e com isso podem causar deficiência de oxigênio pelo seu apodrecimento, aumentando sua toxidez para os organismos que nela vivem (como os peixes, que aparecem mortos junto a espumas tóxicas).

A poluição de águas nos países ricos é resultado da maneira como a sociedade consumista está organizada para produzir e desfrutar de sua riqueza, progresso material e bem-estar. Já nos países pobres, a poluição é resultado da pobreza e da ausência de educação de seus habitantes, que, assim, não têm base para exigir os seus direitos de cidadãos, o que só tende a prejudicá-los, pois esta omissão na reivindicação de seus direitos leva à impunidade às indústrias, que poluem cada vez mais, e aos governantes, que também se aproveitam da ausência da educação do povo e, em geral, fecham os olhos para a questão, como se tal poluição não atingisse também a eles. A Educação Ambiental vem justamente resgatar a cidadania para que o povo tome consciência da necessidade da preservação do meio ambiente, que influi diretamente na manutenção da sua qualidade de vida.

Dentro desse contexto, uma grande parcela da contenção da "saúde das águas" cabe a nós, brasileiros, pois se a Terra parece o Planeta Água, o Brasil poderia ser considerado sua capital, já que é dotado de uma extensa rede de rios, e privilegiado por um clima excepcional, que assegura chuvas abundantes e regulares em quase todo seu território.

O Brasil dispõe de 15% de toda a água doce existente no mundo, ou seja, dos 113 trilhões de m³ disponíveis para a vida terrestre, 17 trilhões foram reservados ao nosso país. No processo de reciclagem, quase a totalidade dessa água é recolhida pelas nove grandes Bacias Hidrográficas aqui existentes. Como a água é necessária para dar continuidade ao crescimento econômico, as Bacias Hidrográficas passam a ser áreas geográficas de preocupação de todos os agentes e interesses públicos e privados, pois elas passam por várias cidades, propriedades agrícolas e indústrias. No entanto, a presença de alguns produtos químicos industriais e agrícolas (agrotóxicos) podem impedir a purificação natural da água (reciclagem) e, nesse caso, só a construção de sofisticados sistemas de tratamento permitiriam a retenção de compostos químicos nocivos à saúde humana, aos peixes e à vegetação.

Quanto melhor é a água de um rio, ou seja, quanto mais esforços forem feitos no sentido de que ela seja preservada (tendo como instrumento principal de conscientização da população a Educação Ambiental), melhor e mais barato será o tratamento desta e, com isso, a população só terá a ganhar. Mas parece que a preocupação dos técnicos em geral é sofisticar cada vez mais os tratamentos de água, ao invés de se aterem mais à preservação dos mananciais, de onde é retirada água pura. Este é o raciocínio - mais irracional - de que a técnica pode fazer tudo. Técnicas sofisticadíssimas estão sendo desenvolvidas para permitir a reutilização da água no abastecimento público, não percebendo que a ingestão de um líquido tratado com tal grau de sofisticação pode ser tudo, menos o alimento vital do qual o ser humano necessita. Ou seja, de que adianta o progresso se não há qualidade de vida? A única medida mitigadora possível para este problema, na situação grave em que o consumo da água se encontra, foi misturar e fornecer à população uma água de boa procedência com outra de procedência pior, cuidadosamente tratada e controlada. Vejam a que ponto tivemos que chegar.

Portanto, a meta imediata é preservar os poucos mananciais intactos que ainda restam para que o homem possa dispor de um reservatório de água potável para que possa sobreviver nos próximos milênios.

Texto:	Dr.ª Sônia Lúcia Modesto Zampieron
	Biólogo João Luís de Abreu Vieira

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Dia das Mães do Genesio Pinto Ramalho

No dia das mães do Genesio Pinto, foi comemorado com uma feijoada, que foi organizada pelos nossos professores e a direção, na oportunidade tivemos a ilustre presença da Secretária de Educação e representantes do poder executivo, e demais seguimentos da nossa sociedade, além do almoço tivemos também apresentação de brincadeiras, danças, peças teatrais e sorteios de brindes.

 As mães da nossa comunidade começando a chegar.

 A nossa Secretaria de Educação Lucinha

 Apresentação de dinâmicas de grupo.

 Apresentação de danças realizada pelo Projovem.

 Peça teatral apresentada pelos professores Antonio, Verônica e Miguel.

 Entrega de brindes.

 Hora do almoço.

 Obrigado a todas as mães que compareceram, e de certa forma a toda comunidade escolar que sempre que convidados estão presentes em nossos eventos.

Olá professores e alunos do Genèsio Pinto.

O blog da escola é um importante espaço de comunicação entre professores, alunos e pessoas da comunidade em geral. A escola está de parabéns em promover este espaço de interação social.

Dia Mundial da Água

Manifestação realizada pelos professores e alunos da Escola Municipal Genesio Pinto, com uma caminhada nas Ruas de nossa cidade, com a saída da escola até a central de abastecimento de nossa cidade, nos turnos da manhã e tarde e a noite foi realizada uma palestra de conscientização.

Dia Internacional da Mulher

 Alunas da Tarde

 Marcação do Bingo de um celular.

 Homens do turno da noite aguardando a entrada das mulheres.

 Salva de palmas para as mulheres, não só hoje, mais sempre...

Representação da música mulher, pelos professores da Escola.

 Desfile da representação de mulheresque se destacaram no nosso município.

 Aplausos das mulheres após a apresentação.

 Entrega da ganhadora do Bingo da cesta doce.

Equipe de Professores